Cursos e Treinamentos
Todos os nossos cursos e treinamentos seguem as DISPOSIÇÕES GERAIS. Clique aqui para conhecê-la.
Entende-se como CONTRATANTE a pessoa física ou jurídica que realizar inscrição e/ou compra de algum serviço de curso/ treinamento, realizado em nossas plataformas digitais ou presenciais e será de agora em diante tratado na condição de Aluno. Todo CONTRATANTE ao adquirir o curso/ treinamento, seja na modalidade de ensino online (EAD – Educação à Distância) ou presencial, estará concordando, automaticamente, com as condições expressas no programa do evento, bem como, do material didático fornecido e condições para aprovação e recebimento do certificado.
Esta Política se refere aos Termos e Condições para registro e/ou compra no nosso website. O CONTRATANTE (ou aluno) também estará de acordo com nossa Política de Privacidade e nossa Política Antipirataria.
Políticas Gerais
Cancelamento
Fica reservado ao CONTRATANTE (ou aluno) o direito de rescindir, unilateralmente, o presente contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar do aceite do presente instrumento, podendo requerer formalmente através de carta a devolução do valor integral pago. Porém, caso tenha assistido alguma aula, deverá ressarcir à Contratada o valor correspondente ao treinamento iniciado. Passados os 7 dias, em caso de abandono ou cancelamento de contratação de cursos/treinamentos, não haverá devolução dos valores pagos.
Reembolso
As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do(s) curso(s) ou treinamento(s).
Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, o departamento financeiro cuidará dos procedimentos pertinentes a restituição.
Alterações, cancelamento, reembolso e troca
As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do(s) curso(s) ou treinamento(s).
Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, o departamento financeiro cuidará dos procedimentos pertinentes a restituição.
Disposições Gerais
As solicitações de cancelamentos são analisadas de forma individual, levando em conta o contrato adquirido, orçamento, forma de pagamento, motivo da solicitação e o status do(s) curso(s) ou treinamento(s).
Desta forma, se o aluno (a) possuir direito ao reembolso, o departamento financeiro cuidará dos procedimentos pertinentes a restituição.
1- Como funciona a Política Comercial do ETIC Training
Esta página apresenta as Disposições Gerais para os cursos e treinamento do ETIC Training.
2– Política de Privacidade
Aceitando as Disposições Gerais, o inscrito também estará de acordo com nossa Política de Privacidade.
2.1 – Politica de Cancelamento, Reembolso e Troca
O inscrito estando de acordo com as Disposições Gerais, também estará de acordo com nossa Politica de Cursos, Cancelamento, Reembolso e Troca.
2.2 – Antipirataria
O ETIC Training é contra qualquer tipo de ação que se enquadre como plágio ou uso de material que não seja de nossa propriedade, seja conteúdo em forma textual ou imagens.
2.3 – Denúncia ou Reclamação
Atendimento através dos contatos disponíveis nesse site.
2.4 – Condições de Pagamento e Preços
As condições de pagamento e valores sempre serão claramente apresentadas previamente na descrição do curso ou treinamento.
2.5 – Validade
Toda oferta comercial terá validade a partir da publicação do evento neste site e se encerrará na data de sua realização.
2.6- Encargos Moratórios
O pagamento de parcelas em atraso será acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) devida a partir do dia seguinte ao vencimento, e cobrada em uma única vez, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, sobre o valor da fatura em atraso, calculado desde o dia seguinte ao do vencimento até a data do efetivo pagamento. Atrasos superiores a 15 (quinze) dias acarretarão no cancelamento da inscrição, caso o evento ainda não tenha ocorrido ou na cobrança judicial, caso o inscrito tenha participado do evento.
2.7- Condições Gerais
Quaisquer alterações solicitadas pelo CONTRATANTE, após a inscrição, deverão ser formalizadas, para que sejam avaliados os riscos decorrentes de qualquer mudança decorrente da revisão desta proposta.
2.8- Rescisão Contratual
Sendo aceita a inscrição pela CONTRATANTE, tanto a CONTRATADA quanto a CONTRATANTE, poderão rescindir contrato, obrigando-se apenas a comunicar a outra, por meio escrito, com antecedência mínima de 30 dias. O evento também poderá ser cancelado ou remarcado em caso de catástrofes naturais, guerras, greves ou pandemias. Nesses casos, a CONTRATANTE terá 120 dias para solicitar o crédito ou 180 dias para aceitar a remarcação do evento. Caso o curso ou treinamento for cancelado definitivamente, a CONTRATADA deverá devolver o valor, descontadas as taxas de serviço. No momento da rescisão avaliam-se os custos incorridos para medição, faturamento e pagamento, bem como a análise dos serviços prestados.
2.9- Confidencialidade das Informações
O ato da inscrição nos eventos ETIC Training é um consentimento do usuário para coletar informações pessoais que serão utilizadas apenas para fins de cadastro. Fica consentida também a exposição de imagens dos participantes durante o evento que poderão ser utilizadas para edição e diagramação de conteúdos de divulgação do ETIC Training. Para que tais dados pessoais sejam tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), conforme as finalidades previstas acima, nos termos do artigo 7º, inciso I, da referida norma, sem a necessidade de qualquer outra autorização e/ou aviso prévios para utilização da imagem/voz nos referidos conteúdos. A CONTRATADA, porém, não está autorizada a modificar as informações sem autorização prévia, e nem as utilizar ou repassá-las a terceiros.
2.10- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual decorrentes dos cursos e treinamentos executados pelo ETIC Training, incluindo estudos, workshops e apresentações serão exclusivamente da CONTRATADA. É expressamente vedado à CONTRATANTE copiar, reproduzir, comercializar ou utilizar sob qualquer forma os trabalhos executados por meio deste contrato.